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1. Aceitação dos Termos
O acesso e o uso dos recursos disponibilizados pela Escola Sabatina Online estão condicionados à aceitação e ao cumprimento destes Termos. Caso discorde de qualquer disposição, recomendamos que não utilize os serviços e recursos da plataforma.
2. Objeto e Natureza da Plataforma
A Escola Sabatina Online é um Centro de Capacitação independente dedicado ao fortalecimento pedagógico, espiritual e operacional dos oficiais da Escola Sabatina — especialmente Diretores, Professores, Secretários e Líderes de Pequenos Grupos.
Nossos serviços compreendem a publicação de artigos educativos, apostilas de formação, modelos de atas, apresentações em slides para treinamento, vídeos instrutivos e catálogos de livros e materiais recomendados.
3. Uso Permitido dos Conteúdos e Downloads
Para apoiar ativamente a liderança eclesiástica local, os materiais disponibilizados para download gratuito no portal observam as seguintes regras:
- Uso Eclesiástico e Comunitário: É autorizado o download, reprodução e exibição das apresentações em slides, formulários e apostilas para uso em cultos, reuniões da Escola Sabatina, classes de professores e treinamentos locais de sua congregação.
- Vedação de Comercialização: É expressamente proibida a venda, cobrança de acesso, distribuição comercial ou exploração lucrativa de qualquer material gratuito obtido na Escola Sabatina Online sem autorização expressa prévia por escrito.
- Integridade dos Recursos: Os materiais devem preservar as referências e a indicação de autoria original da Escola Sabatina Online.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo textual, logotipos, elementos de identidade visual, estrutura de código, diagramas e design do portal pertencem à Escola Sabatina Online e estão protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual (Lei nº 9.610/1998). Marcas e símbolos religiosos citados em caráter informativo permanecem propriedade de suas respectivas organizações.
5. Publicidade, Anúncios e Links de Terceiros
Para manter a infraestrutura tecnológica sustentável e viabilizar a oferta contínua de recursos gratuitos para os oficiais de igreja, a Escola Sabatina Online exibe publicidade contextual digital por meio do Google AdSense e programas afiliados credenciados.
- Anúncios de Terceiros: Os anúncios exibidos são de responsabilidade de suas respectivas empresas patrocinadoras e da rede de anúncios do Google. A exibição de anúncios não implica endosso doutrinário automático por parte da Escola Sabatina Online.
- Links Externos: O portal contém links para canais e serviços externos (tais como YouTube, WhatsApp e plataformas de distribuição de e-books parceiras). Cada plataforma externa possui suas próprias políticas de privacidade e termos de uso, não sendo a Escola Sabatina Online responsável pelo conteúdo de páginas de terceiros.
6. Conduta do Usuário
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7. Limitação de Responsabilidade
Embora a equipe da Escola Sabatina Online empenhe todos os esforços para manter as informações sempre precisas, atualizadas e com alta disponibilidade tecnológica, a plataforma não se responsabiliza por eventuais instabilidades temporárias de conexão provocadas por provedores de internet, ataques de terceiros ou manutenções programadas de infraestrutura.
8. Alterações nos Termos de Uso
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9. Legislação Aplicável e Foro
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10. Contato e Esclarecimentos
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